MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

A renovação compulsória de aluguéis não residenciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Revisional de aluguel

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado